"Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um...

"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força...

Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o...

"O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil...

Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um...

"Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma...

Sobre a obra Suspensão de Segurança Suspensão da Execução de Decisão Judicial Contra o Poder Público - 5ª Ed - 2022 "Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai...

Manual da Penhora, de Marcelo Abelha Rodrigues, é uma inteiramentededicada ao ato executivo da penhora, tratada aqui como o verdadeiro "coração" daexecução por quantia certa....

Neste livro, Marcelo Abelha Rodrigues realiza um mergulho inédito no universo das astreintes — a multa coercitiva — desvelando seus múltiplos aspectos e demonstrando que a...

A Editora Foco tem o prazer e a satisfação de apresentar o mais novo trabalho de direito ambiental do consagrado Professor Marcelo Abelha Rodrigues. Nesta obra o autor se...